Política de privacidade
1. CONTROLADOR DOS DADOS
Controlador dos dados: Sergi Montesinos Tarres
Contato: contact@zappiness.app
2. ESCOPO DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade explica como Zappiness trata os dados pessoais necessários para prestar e melhorar o serviço durante a fase Beta.
Para fins funcionais, Zappiness distingue entre:
- Conta: identidade necessária para autenticação, acesso e gerenciamento da sessão.
- Perfil pessoal: idade ou faixa etária, gênero e CEP, todos opcionais.
- Perfil de gostos: preferências audiovisuais, filtros, plataformas, histórico, estados e sinais utilizados para personalizar recomendações.
- Dados técnicos e de uso: informações necessárias para funcionamento, segurança, análise e melhoria do produto.
- Dados B2B: estatísticas geradas a partir do uso do serviço segundo regras de minimização, generalização e agregação.
3. DADOS PESSOAIS TRATADOS POR ZAPPINESS
Dependendo da utilização do serviço, Zappiness pode tratar:
a) Dados de conta e autenticação
- identificador da conta;
- endereço de e-mail e nome fornecidos pelo Google OAuth, quando aplicável;
- dados técnicos necessários para manter a sessão.
Zappiness não recebe nem armazena a senha do Google do usuário.
b) Perfil pessoal opcional
- idade ou faixa etária;
- gênero;
- CEP.
c) Perfil de gostos e uso do produto
- plataformas selecionadas;
- filtros e preferências;
- Favoritos;
- Vistos;
- Curtir;
- Não curtir;
- Assistir depois;
- listas;
- histórico e sinais de Treinar Zappiness;
- sinais de TurboZap e Sugerir;
- dados necessários para evitar repetições e manter coerência entre sessões.
d) Dados técnicos e telemetria
- sessões;
- telas e funcionalidades utilizadas;
- interações;
- conversões internas;
- duração de uso;
- eventos técnicos e de desempenho;
- métricas necessárias para validar a Beta;
- métricas de publicidade simulada (banners e interstitials), quando aplicável.
Zappiness não utiliza o endereço IP nem o user-agent como dados de produto. No entanto, a infraestrutura técnica do servidor pode registrar temporariamente determinados dados relacionados às requisições, incluindo endereço IP, user-agent, data e hora, recurso solicitado, código de resposta e, quando existente, referer, para fins de funcionamento, segurança e diagnóstico. Esses registros técnicos são rotacionados diariamente e conservados por um período aproximado de até 14 dias, após o qual são excluídos de acordo com a política de rotação configurada.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Zappiness utiliza os dados para:
- criar e manter a conta e a sessão;
- prestar as funcionalidades do serviço;
- personalizar recomendações por meio do Perfil de gostos;
- conservar preferências, estados e histórico necessários ao funcionamento;
- medir uso, desempenho e qualidade de Zappiness;
- detectar erros, abusos e problemas de segurança;
- analisar a Beta e melhorar o produto;
- medir publicidade simulada durante a Beta;
- gerar estatísticas B2B agregadas segundo as regras descritas nesta Política;
- cumprir obrigações legais quando necessário.
5. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
Como o controlador de Zappiness está estabelecido na Espanha, o tratamento realizado no contexto desse estabelecimento permanece sujeito ao RGPD quando aplicável. Quando a LGPD brasileira for aplicável às atividades de Zappiness, o tratamento também observará as bases legais e princípios previstos nessa legislação. A base utilizada depende da finalidade:
- Conta, autenticação, funcionamento e personalização necessários: execução do serviço solicitado pelo usuário e, quando aplicável, execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço.
- Métricas estritamente necessárias para funcionamento, segurança e melhoria do produto: legítimo interesse, limitado ao necessário e sujeito à avaliação de balanceamento correspondente.
- Perfil pessoal — idade/faixa etária, gênero e CEP —: consentimento específico, opcional e revogável.
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: quando aplicável.
A publicidade da Beta é simulada. Qualquer publicidade real futura e os mecanismos de consentimento, transparência ou escolha eventualmente exigidos pela LGPD, pelo RGPD ou por outra legislação aplicável serão avaliados e implementados antes de sua ativação.
6. PERFIL PESSOAL: CONSENTIMENTO
O Perfil pessoal inclui conjuntamente:
- idade ou faixa etária;
- gênero;
- CEP.
É opcional e fica desativado por padrão.
Zappiness funciona mesmo que o usuário não forneça esse consentimento.
Se o usuário ativar o Perfil pessoal, Zappiness poderá utilizar esses dados para gerar estatísticas B2B de forma anonimizada ou agregada segundo as regras do sistema.
O consentimento é registrado com:
- tipo de consentimento;
- estado;
- versão da política;
- data de concessão;
- data de revogação, quando aplicável.
A versão inicial do consentimento é personal_profile_v1.
7. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO DO PERFIL PESSOAL
O usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento pela tela Usuário.
Quando o consentimento é revogado:
- Zappiness deixa de utilizar idade, gênero e CEP para novas operações B2B;
- a linha de dados demográficos associada ao usuário é excluída imediatamente;
- é mantido apenas o registro necessário da revogação do consentimento e das respectivas datas;
- a conta permanece ativa;
- o Perfil de gostos permanece intacto;
- listas, Favoritos, Vistos, Curtir, Não curtir, Assistir depois, plataformas, filtros e demais dados B2C permanecem intactos.
A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada do consentimento.
8. PERFIL DE GOSTOS
O Perfil de gostos é independente do Perfil pessoal.
Pode conter preferências, filtros, plataformas, histórico, listas, estados de títulos e sinais utilizados para adaptar o funcionamento de Zappiness e melhorar a relevância das recomendações.
Não é necessário fornecer idade, gênero ou CEP para utilizar o Perfil de gostos ou as principais funcionalidades de Zappiness.
9. TELEMETRIA E MÉTRICAS DA BETA
Durante a Beta, Zappiness registra métricas necessárias para compreender o uso real do produto, avaliar conversões internas, detectar problemas e melhorar o serviço.
A telemetria vinculável a uma conta pode ser conservada por no máximo 12 meses. Após esse prazo, qualquer histórico mantido deverá ser anonimizado de forma que deixe de estar associado a uma pessoa identificada ou identificável.
A publicidade da Beta é simulada. Essas métricas não representam impressões publicitárias reais nem implicam, por si só, rastreamento publicitário por terceiros.
10. ESTATÍSTICAS B2B
Zappiness pode gerar estatísticas B2B a partir da utilização do serviço.
A camada B2B foi projetada para não exportar identificadores diretos como endereço de e-mail, nome, account id, userKey ou sessionId.
Antes de serem armazenadas informações B2B utilizáveis, são aplicadas medidas de minimização e generalização, incluindo:
- CEP: o CEP completo permanece privado no perfil B2C; para B2B é previamente reduzido aos três primeiros dígitos;
- idade: agrupada em faixas;
- data e hora dos eventos: reduzidas a blocos temporais;
- eliminação de identificadores diretos.
Os agregados destinados ao uso B2B aplicam um limite interno mínimo n >= 20.
Esse limite constitui uma medida interna de redução de risco e não um requisito numérico estabelecido pela LGPD ou pelo RGPD.
Os grupos que ainda não atingirem o limite podem ser acumulados temporariamente por até 90 dias. Se não atingirem o limite dentro desse período, serão excluídos segundo a lógica vigente.
Antes da comercialização de relatórios B2B será realizada uma validação jurídica específica do tratamento e do risco de reidentificação de acordo com a LGPD, o RGPD e as demais normas aplicáveis.
11. DESTINATÁRIOS E FORNECEDORES
Durante a Beta, os principais fornecedores que podem participar do tratamento de dados pessoais são:
Google é utilizado para autenticação OAuth. Google recebe as informações necessárias para prestar o processo de autenticação e pode tratar dados técnicos associados a esse acesso de acordo com suas próprias políticas.
AWS Lightsail
AWS Lightsail é utilizado como infraestrutura técnica e ambiente de execução do serviço.
Neon PostgreSQL
Neon PostgreSQL é utilizado como infraestrutura de banco de dados do serviço e pode participar do armazenamento e tratamento técnico dos dados necessários ao funcionamento de Zappiness.
TMDB
TMDB é utilizado como fornecedor de dados e metadados audiovisuais. Zappiness realiza as consultas por meio de seu servidor e não envia ao TMDB identificadores pessoais do usuário. O texto inserido em uma busca pode integrar a consulta ao catálogo sem ser associado a userKey, endereço de e-mail ou outros identificadores pessoais.
JustWatch
JustWatch é uma fonte de informações sobre disponibilidade de conteúdos nas plataformas fornecida por meio do TMDb. Zappiness não mantém integração direta com JustWatch nem envia a ele identificadores pessoais dos usuários.
Zappiness não vende os dados pessoais de seus usuários.
12. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados a partir de países diferentes daquele em que o usuário se encontra, inclusive fora do Espaço Econômico Europeu ou do Brasil.
Quando aplicável, as transferências internacionais deverão observar os mecanismos previstos pela legislação correspondente, incluindo as garantias exigidas pela LGPD para transferências internacionais e, quando aplicável, decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão ou outras salvaguardas válidas previstas pelo RGPD.
A lista de fornecedores e as condições aplicáveis deverão permanecer alinhadas com os serviços efetivamente utilizados por Zappiness.
13. CONSERVAÇÃO
Os dados são conservados durante o período necessário para suas finalidades:
- conta e sessão: enquanto forem necessários para prestar o serviço e gerenciar o acesso, sem prejuízo dos prazos técnicos e legais aplicáveis;
- Perfil pessoal: enquanto o consentimento estiver ativo; após a revogação, idade, gênero e CEP são excluídos;
- Perfil de gostos: enquanto necessário para prestar as funcionalidades associadas à conta, salvo reinicialização ou exclusão solicitada;
- telemetria vinculável: no máximo 12 meses; depois disso, apenas histórico efetivamente anonimizado, quando aplicável;
- dados B2B abaixo do limite: no máximo 90 dias segundo as regras vigentes;
- agregados B2B que deixem de constituir dados pessoais por anonimização efetiva: podem ser conservados como informações estatísticas não vinculadas a uma pessoa.
14. REINICIALIZAÇÃO DO PERFIL E EXCLUSÃO DA CONTA
A funcionalidade Reiniciar perfil exclui os dados pessoais e preferências definidos para essa reinicialização, mantendo a conta de acesso.
A funcionalidade Excluir conta exclui ou desvincula os dados pessoais associados de acordo com o funcionamento efetivamente implementado e as obrigações legais aplicáveis.
Os dados previamente anonimizados de forma irreversível e que não permitam mais identificar uma pessoa deixam de constituir dados pessoais associados à conta.
15. COOKIES, LOCALSTORAGE E SESSIONSTORAGE
A auditoria técnica da Beta identificou apenas cookies estritamente técnicos necessários para autenticação e segurança:
- zappiness_session: cookie de sessão de autenticação;
- zappiness_oauth_state: cookie temporário de segurança/CSRF utilizado durante o acesso OAuth.
Zappiness também utiliza localStorage e sessionStorage para preferências do dispositivo e funções técnicas, incluindo estado da PWA, ajudas já visualizadas, histórico local de Treinar Zappiness, preferências, fundos e sessão técnica de telemetria.
Atualmente Zappiness não utiliza cookies analíticos de terceiros, cookies de publicidade real nem mecanismos de rastreamento publicitário de terceiros.
Na configuração atual da Beta 1, Zappiness não implementa banner de consentimento de cookies nem CMP, pois as tecnologias atualmente utilizadas estão limitadas a finalidades técnicas, de autenticação, segurança e funcionamento solicitado pelo usuário, sem publicidade real ou rastreamento analítico de terceiros.
Se futuramente Zappiness ativar publicidade real, análise de terceiros, rastreamento ou outras tecnologias que exijam consentimento, transparência adicional ou mecanismos de escolha nos termos da LGPD ou de outra legislação aplicável, esses mecanismos serão implementados antes da ativação.
16. SEGURANÇA
Zappiness adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido.
Entre as medidas revisadas durante a Beta estão autenticação, gerenciamento de sessão, controles de acesso, persistência, separação de permissões, proteção de endpoints, minimização B2B, gerenciamento de segredos e procedimentos de manutenção e recuperação.
17. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Quando aplicável, o usuário pode exercer os direitos previstos pela LGPD e, quando o tratamento estiver sujeito ao RGPD, também os direitos previstos nessa legislação.
Entre os direitos que podem ser exercidos nos termos da LGPD estão:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando cabível;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;
- informação sobre compartilhamentos de dados, quando aplicável;
- revogação do consentimento.
As solicitações podem ser enviadas para:
contact@zappiness.app
Quando a LGPD for aplicável, o titular também poderá apresentar petição ou denúncia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos aplicáveis. Quando o tratamento estiver sujeito ao RGPD, o usuário também poderá apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) ou a outra autoridade europeia competente.
18. USUÁRIOS MAIORES DE IDADE
A versão Beta de Zappiness é destinada a usuários com 18 anos ou mais.
Zappiness não pretende coletar deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 anos durante esta fase.
Caso Zappiness tome conhecimento de tratamento de dados de menores em circunstâncias sujeitas a regras específicas da legislação aplicável, adotará as medidas necessárias de acordo com essa legislação.
19. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Zappiness pode atualizar esta Política para refletir alterações no serviço, nos tratamentos, nos fornecedores, na infraestrutura ou na legislação aplicável.
Quando as alterações forem relevantes, a data será atualizada e, se afetarem um consentimento vigente, a versão correspondente também será atualizada quando necessário.
20. ACESSIBILIDADE PERMANENTE
O Aviso Legal e esta Política de Privacidade devem permanecer permanentemente acessíveis a partir de:
- tela de Login;
- tela Usuário de Zappiness.
21. VIGÊNCIA E CONTATO
Esta Política entra em vigor para a Beta 1 na versão indicada no início do documento.
Para qualquer questão relacionada à privacidade ou para exercer seus direitos:
contact@zappiness.app
