Informação legal
1. TITULAR DO SERVIÇO
Zappiness é um projeto de titularidade de:
Titular do projeto: titular de Zappiness
Contato: contact@zappiness.app
Zappiness opera em produção por meio dos domínios zappiness.app e app.zappiness.app.
2. OBJETO E FINALIDADE DO SERVIÇO
Zappiness é um serviço de descoberta e recomendação audiovisual cujo objetivo é ajudar o usuário a decidir qual filme ou série assistir, utilizando suas preferências, plataformas, filtros, histórico, estados e sinais de interação.
As recomendações têm caráter orientativo. Zappiness não garante que um conteúdo permaneça disponível em determinada plataforma, que as informações fornecidas por terceiros estejam sempre atualizadas nem que uma recomendação corresponda necessariamente às preferências do usuário.
3. CONDIÇÕES DE USO
O usuário se compromete a utilizar Zappiness de forma lícita, de boa-fé e respeitando os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar o serviço para:
- tentar acessar dados, áreas ou funcionalidades sem autorização;
- alterar, danificar, sobrecarregar ou interferir na aplicação ou em sua infraestrutura;
- automatizar usos abusivos ou incompatíveis com o funcionamento normal do serviço;
- realizar atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
Zappiness pode limitar ou suspender temporariamente o acesso quando isso for necessário por motivos técnicos, de segurança, manutenção, abuso ou descumprimento destas condições.
4. FASE BETA
A versão Beta tem como finalidade validar e melhorar Zappiness antes de seu lançamento geral.
Durante esta fase podem ocorrer erros, alterações de funcionamento, interrupções temporárias, modificações visuais ou técnicas e ajustes na persistência de dados de teste.
Durante a Beta, Zappiness não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O software, a arquitetura, o design, a identidade visual, a marca, a estrutura funcional, os textos próprios, a lógica de produto e os demais elementos originais de Zappiness pertencem ao respectivo titular ou são utilizados com a autorização correspondente.
O acesso ao serviço não implica cessão de direitos de propriedade intelectual ou industrial ao usuário.
Os conteúdos, marcas, imagens, metadados e demais materiais pertencentes a terceiros são regidos pelos direitos e condições de seus respectivos titulares.
6. SERVIÇOS, DADOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
Zappiness utiliza serviços de terceiros necessários para determinadas funcionalidades do produto.
Entre os principais fornecedores e fontes atualmente utilizados durante a Beta estão:
- Google, para autenticação OAuth.
- AWS Lightsail, para infraestrutura técnica e execução do serviço.
- Neon PostgreSQL, como infraestrutura de banco de dados do serviço.
- TMDB, como fornecedor de metadados, imagens e outras informações audiovisuais.
- JustWatch, como fonte de informações sobre disponibilidade em plataformas, fornecidas por meio do TMDb.
TMDB não recebe de Zappiness dados pessoais que identifiquem diretamente o usuário. As consultas ao catálogo são realizadas por meio do servidor de Zappiness.
Este produto utiliza a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB.
A disponibilidade de conteúdos e serviços externos depende de seus respectivos fornecedores e pode mudar sem aviso prévio.
7. LINKS E PLATAFORMAS EXTERNAS
Zappiness pode exibir informações ou acessos relacionados a plataformas de streaming ou outros serviços externos.
O acesso e o uso desses serviços ficam sujeitos às condições, disponibilidade e políticas de cada terceiro.
Zappiness não controla nem garante a continuidade, exatidão ou funcionamento de serviços externos.
8. RESPONSABILIDADE
Zappiness é disponibilizado como ferramenta de descoberta e recomendação audiovisual.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o titular não garante:
- a disponibilidade permanente do serviço;
- a ausência absoluta de erros;
- a atualização permanente de dados provenientes de terceiros;
- a disponibilidade de um título em determinada plataforma;
- a adequação subjetiva de uma recomendação às preferências do usuário.
O usuário decide livremente como utilizar as recomendações e informações apresentadas.
Nada do que precede limita responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável, não possam ser excluídas ou limitadas.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade de Zappiness.
A Política de Privacidade explica, entre outros aspectos, o tratamento de dados da conta, Perfil pessoal opcional, Perfil de gostos, telemetria, estatísticas B2B agregadas, fornecedores, prazos de conservação e direitos do usuário.
10. ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DO AVISO LEGAL
Zappiness pode modificar o serviço e este Aviso Legal quando necessário para refletir alterações técnicas, funcionais, legais ou de infraestrutura.
Quando as alterações forem relevantes, a data da versão publicada será atualizada.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola e pela legislação da União Europeia aplicável.
Para usuários consumidores localizados no Brasil, esta escolha de lei não afasta direitos ou proteções de caráter obrigatório que possam ser aplicáveis nos termos da legislação brasileira, incluindo normas de proteção do consumidor quando cabíveis.
Eventuais controvérsias serão submetidas aos órgãos jurisdicionais ou autoridades competentes de acordo com as normas aplicáveis, sem prejuízo dos direitos inderrogáveis dos consumidores e usuários.
12. CONTATO
Para qualquer questão relacionada a Zappiness ou a este Aviso Legal:
contact@zappiness.app