Informação legal
1. TITULAR DO SERVIÇO
Zappiness é um projeto pertencente a:
Titular do projeto: titular de Zappiness
Contacto: contact@zappiness.app
Zappiness funciona em produção através dos domínios zappiness.app e app.zappiness.app.
2. OBJETO E FINALIDADE DO SERVIÇO
Zappiness é um serviço de descoberta e recomendação audiovisual cujo objetivo é ajudar o utilizador a decidir que filme ou série ver, utilizando as suas preferências, plataformas, filtros, histórico, estados e sinais de interação.
As recomendações têm caráter meramente indicativo. Zappiness não garante que um conteúdo permaneça disponível numa determinada plataforma, que as informações fornecidas por terceiros estejam sempre atualizadas nem que uma recomendação corresponda necessariamente às preferências do utilizador.
3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a utilizar Zappiness de forma lícita, de boa-fé e respeitando os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar o serviço para:
- tentar aceder a dados, áreas ou funcionalidades sem autorização;
- alterar, danificar, sobrecarregar ou interferir com a aplicação ou a sua infraestrutura;
- automatizar utilizações abusivas ou incompatíveis com o funcionamento normal do serviço;
- praticar atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
Zappiness pode limitar ou suspender temporariamente o acesso quando tal seja necessário por motivos técnicos, de segurança, manutenção, abuso ou incumprimento das presentes condições.
4. FASE BETA
A versão Beta tem como finalidade validar e melhorar Zappiness antes do seu lançamento geral.
Durante esta fase podem ocorrer erros, alterações de funcionamento, interrupções temporárias, modificações visuais ou técnicas e ajustamentos na persistência de dados de teste.
Durante a Beta, Zappiness não garante uma disponibilidade ininterrupta nem a ausência total de erros.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O software, a arquitetura, o design, a identidade visual, a marca, a estrutura funcional, os textos próprios, a lógica de produto e os restantes elementos originais de Zappiness pertencem ao respetivo titular ou são utilizados com a autorização correspondente.
O acesso ao serviço não implica qualquer transmissão de direitos de propriedade intelectual ou industrial para o utilizador.
Os conteúdos, marcas, imagens, metadados e outros materiais pertencentes a terceiros regem-se pelos direitos e condições dos respetivos titulares.
6. SERVIÇOS, DADOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
Zappiness utiliza serviços de terceiros necessários para determinadas funcionalidades do produto.
Entre os principais fornecedores e fontes atualmente utilizados durante a Beta encontram-se:
- Google, para autenticação OAuth.
- AWS Lightsail, para infraestrutura técnica e execução do serviço.
- Neon PostgreSQL, como infraestrutura de base de dados do serviço.
- TMDB, como fornecedor de metadados, imagens e outras informações audiovisuais.
- JustWatch, como fonte de informação sobre disponibilidade nas plataformas, fornecida através do TMDb.
TMDB não recebe de Zappiness dados pessoais que identifiquem diretamente o utilizador. As consultas ao catálogo são realizadas através do servidor de Zappiness.
Este produto utiliza a API do TMDB, mas não é apoiado nem certificado pelo TMDB.
A disponibilidade de conteúdos e serviços externos depende dos respetivos fornecedores e pode ser alterada sem aviso prévio.
7. LIGAÇÕES E PLATAFORMAS EXTERNAS
Zappiness pode apresentar informações ou acessos relacionados com plataformas de streaming ou outros serviços externos.
O acesso e utilização desses serviços ficam sujeitos às condições, disponibilidade e políticas de cada terceiro.
Zappiness não controla nem garante a continuidade, exatidão ou funcionamento de serviços externos.
8. RESPONSABILIDADE
Zappiness é disponibilizado como ferramenta de descoberta e recomendação audiovisual.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o titular não garante:
- a disponibilidade permanente do serviço;
- a ausência absoluta de erros;
- a atualização permanente de dados provenientes de terceiros;
- a disponibilidade de um título numa plataforma específica;
- a adequação subjetiva de uma recomendação às preferências do utilizador.
O utilizador decide livremente como utilizar as recomendações e informações apresentadas.
Nada do que precede limita responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas ou limitadas.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade de Zappiness.
A Política de Privacidade explica, entre outros aspetos, o tratamento de dados da conta, Perfil pessoal opcional, Perfil de gostos, telemetria, estatísticas B2B agregadas, fornecedores, prazos de conservação e direitos do utilizador.
10. ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AO AVISO LEGAL
Zappiness pode alterar o serviço e o presente Aviso Legal quando seja necessário para refletir alterações técnicas, funcionais, legais ou de infraestrutura.
Quando as alterações forem relevantes, será atualizada a data da versão publicada.
11. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola e pela legislação da União Europeia aplicável.
Para consumidores com residência habitual em Portugal, esta escolha de lei não os priva da proteção conferida pelas disposições imperativas do direito português e do direito da União Europeia aplicáveis aos consumidores.
Os litígios serão submetidos aos tribunais ou entidades competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores e utilizadores.
12. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com Zappiness ou com o presente Aviso Legal:
contact@zappiness.app